Dia

abril 5, 2023

Decisão do STF derruba prisão especial para quem tem diploma

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que a prisão especial para portadores de diploma de ensino superior deve ser derrubada. Com isso, todos os acusados ou condenados terão o mesmo tratamento perante a lei, sem distinção de grau acadêmico. A decisão foi tomada em um julgamento de um recurso extraordinário, que questionava a constitucionalidade...
Saiba mais