Dentro das esferas do Direito Penal brasileiro, uma prática revolucionária desperta a atenção: a audiência de custódia. Este novo procedimento busca conduzir qualquer indivíduo detido em flagrante diante da autoridade judicial em um prazo breve, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção. Audiência de Custódia em Foco:...Saiba mais