A acusação de violência doméstica é um assunto sério e complexo, que requer uma abordagem cuidadosa e informada. Este artigo visa fornecer informações úteis para aqueles que foram acusados injustamente de violência doméstica, destacando os passos essenciais a serem considerados na defesa de seus direitos. Mantenha a Calma e a Compostura: Ao enfrentar acusações de...Saiba mais
Em um ato legislativo marcante, a Câmara dos Deputados ratificou um projeto de lei que visa implementar penalidades diretas às instituições financeiras que procedem com a concessão de empréstimos consignados sem a expressa autorização por parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou servidores públicos. Esta medida, agora encaminhada ao Senado para...Saiba mais
Pensão alimentícia após a maioridade – Exoneração e prolongamento Este artigo explora a complexidade das questões relacionadas à pensão alimentícia após a maioridade dos filhos no contexto do direito brasileiro. Abordaremos a necessidade de entender que a obrigação de pagamento de pensão não cessa automaticamente quando o filho completa 18 anos, assim como os possíveis...Saiba mais
O termo “flagrante“, originado do latim, traduz-se como visível, notório e evidente. Na esfera jurídica, essa palavra ganha relevância ao se associar à prática de um crime, denotando que o delito foi testemunhado e não deixa margem a dúvidas sobre sua ocorrência. A prisão em flagrante, conforme disposto no artigo 302 do Código de Processo...Saiba mais
Um redemoinho de debates fervilha no cenário jurídico contemporâneo, pautado na questão crítica da prisão automática e sua relação intricada com a soberania dos veredictos emanados no âmbito do Tribunal do Júri. O embate entre diferentes posicionamentos se entrelaça com o princípio fundamental da presunção de inocência, um esteio inscrito no art. 5º, inciso LVII,...Saiba mais
Descubra as complexidades da Deserdação: Sucessão e indignidade no Direito brasileiro Ao mergulharmos nas águas do direito sucessório brasileiro, deparamo-nos com a intrigante noção de indignidade, um conceito legal que delineia restrições àqueles que podem herdar. Se você está curioso para entender o que isso significa e como pode afetar a transferência de bens após...Saiba mais
Posso deserdar alguém? Entendendo as restrições à herança por indignidade no Direito sucessório brasileiro No complexo cenário do direito sucessório, no qual o patrimônio é transferido de uma geração para outra, a noção de “indignidade” emerge como um conceito de extrema relevância e complexidade jurídica. A indignidade, inserida no Código Civil (artigo 1.814), representa uma...Saiba mais
A importância do Advogado na Prisão em Flagrante O que é a Prisão em Flagrante? A prisão em flagrante é um procedimento legal que permite a detenção de um indivíduo no exato momento em que ele está cometendo um crime, logo após a prática criminosa ou quando existem evidências que levantam suspeitas fundamentadas de sua...Saiba mais
