Desvendando o Mito e Priorizando o Bem-estar das Crianças em Casos de Separação Quando o assunto é separação e questões relacionadas à guarda dos filhos, uma pergunta frequente emerge: “Se o pagamento da pensão não ocorre, posso negar o direito de visita?”. Parece uma reação natural, mas convido você a explorar a verdade por trás...Saiba mais
Desvendando os Desafios dos Atrasos na Entrega e Suas Implicações Legais A aquisição de um imóvel na planta é uma jornada que muitos enfrentam, buscando um lar ou investimento. Entretanto, o processo está sujeito a um desafio: o tempo de espera pela conclusão da obra. Com a construção de um edifício se estendendo por vários...Saiba mais
Desvende os detalhes da saída temporária: Como funciona e quem pode requerer Você já ouviu falar sobre a saída temporária? É um direito estabelecido na Lei de Execuções Penais (LEP), mais precisamente nos artigos 122 a 125, que concede a indivíduos em regime semiaberto a oportunidade de deixar temporariamente a unidade prisional. Mas calma, vamos...Saiba mais
Você já ouviu falar do Auxílio-Reclusão? Em momentos desafiadores, ele pode ser a luz no fim do túnel para você e sua família. Neste breve texto, vamos explorar o que é o Auxílio-Reclusão, como funciona, seus requisitos, possibilidades, o processo de requerimento, os valores envolvidos e a importância de contar com um advogado nesse processo....Saiba mais
Além dos Números: Compartilhando responsabilidades com carinho Quando se fala em pensão alimentícia, muitas vezes pensamos apenas no valor mensal a ser pago para suprir as necessidades básicas. No entanto, é importante entender que a obrigação alimentar vai além disso e engloba também a responsabilidade por despesas ocasionais e específicas. Vamos abordar como a pensão...Saiba mais
A pensão alimentícia é um tema que pode gerar muitas dúvidas, tanto para quem precisa pagar quanto para quem tem direito a receber. Vamos descomplicar esse assunto, explicando o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a recebê-la, como é calculado o valor, as implicações legais em casos de não pagamento e muito mais....Saiba mais
Decisão do STJ abre caminho para reconhecimento da usucapião Em uma decisão proeminente em outubro de 2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a aquisição de metade de um imóvel não é um obstáculo para o reconhecimento da usucapião especial urbana. A controvérsia surgiu a partir de um caso em...Saiba mais
O que é Usucapião? A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta ao longo do tempo, de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos pela lei. Modalidades e Requisitos: Existem diferentes tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, como posse mansa,...Saiba mais
Desvendando os limites e situações em que o dono do imóvel pode reaver a propriedade antecipadamente A locação de imóveis é um universo regulado por leis que definem os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário. Dentro desse cenário, surge uma questão que frequentemente gera dúvidas: quando um locador pode requisitar a devolução...Saiba mais
