Audiência Prévia e a Importância do Advogado O Processo de Revogação O procedimento de revogar medidas protetivas inicia-se com o desejo expresso da vítima. O pedido é então submetido ao juiz. Essa etapa é fundamental para permitir que a vítima, acompanhada por um advogado, compartilhe sua perspectiva em relação às medidas protetivas. A Audiência Prévia...Saiba mais
Dentro das esferas do Direito Penal brasileiro, uma prática revolucionária desperta a atenção: a audiência de custódia. Este novo procedimento busca conduzir qualquer indivíduo detido em flagrante diante da autoridade judicial em um prazo breve, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção. Audiência de Custódia em Foco:...Saiba mais
A prisão domiciliar para mães é um tópico legal que tem ganhado destaque nos últimos anos, buscando conciliar os direitos das mulheres com a proteção das crianças em situações excepcionais. Abordaremos o que é, como solicitar, as situações em que pode ser negada, exemplos de casos e um julgado relevante, além dos requisitos e base...Saiba mais
Se você está enfrentando uma situação em que o Ministério Público não apresenta a proposta de um Acordo de Não Persecução Penal, é essencial entender as alternativas legais ao seu alcance. O Acordo de Não Persecução Penal é uma ferramenta valiosa no sistema jurídico, permitindo que o investigado evite um processo penal tradicional através do...Saiba mais
Informações Essenciais para Entender e Agir Legalmente O abandono afetivo é uma questão sensível que envolve a negligência emocional de um genitor em relação ao filho, podendo causar danos psicológicos significativos. Aqui estão informações fundamentais para entender esse tema e suas implicações legais: O que é Abandono Afetivo? O abandono afetivo ocorre quando um dos pais...Saiba mais
Como Encontrar um Advogado de Defesa na Internet de Forma Discreta e Eficiente. Enfrentar um processo criminal é uma situação delicada e desafiadora que pode afetar drasticamente a vida de uma pessoa. Nesse cenário, contar com um advogado de defesa competente e experiente é essencial para garantir um julgamento justo e proteger os direitos do...Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que a prisão especial para portadores de diploma de ensino superior deve ser derrubada. Com isso, todos os acusados ou condenados terão o mesmo tratamento perante a lei, sem distinção de grau acadêmico. A decisão foi tomada em um julgamento de um recurso extraordinário, que questionava a constitucionalidade...Saiba mais
A audiência de custódia é um procedimento que consiste na apresentação do preso em flagrante delito perante um juiz, no prazo máximo de 24 horas após a sua prisão, a fim de avaliar a legalidade da detenção e a necessidade de mantê-lo em custódia. Essa medida foi instituída no Brasil pela Resolução nº 213/2015 do...Saiba mais
O diploma universitário é um documento de extrema importância para os profissionais em início de carreira, e a sua demora na entrega pode prejudicar o desenvolvimento da carreira. Infelizmente, é comum que as instituições de ensino atrasem a entrega dos diplomas, o que pode gerar diversos transtornos. Nesse contexto, é importante que o estudante saiba...Saiba mais
