Bloqueio Judicial: Conheça as Medidas Possíveis para Solucionar o Problema

O bloqueio judicial pode causar transtornos financeiros e impactar negativamente a vida do devedor. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para solucionar o problema e evitar que a situação se agrave. Neste artigo, vamos apresentar algumas das ações possíveis em casos de bloqueio judicial.

Inicialmente, é importante destacar que o bloqueio judicial ocorre quando um credor, mediante autorização judicial, bloqueia valores ou bens do devedor para garantir o pagamento da dívida. Para reverter essa situação, o devedor pode adotar algumas medidas, como:

  1. Negociação: O devedor pode entrar em contato com o credor e tentar negociar o pagamento da dívida. É possível propor um acordo com parcelamento, desconto ou outras condições que possam ser favoráveis a ambas as partes.
  2. Embargos de terceiro: Se o bloqueio judicial atingir bens que não pertencem ao devedor, mas sim a terceiros, é possível entrar com uma ação de embargos de terceiro para reaver esses bens.
  3. Ação revisional: Em casos em que o valor da dívida é questionado, é possível entrar com uma ação revisional para revisar o contrato e buscar a correção dos valores.
  4. Pedido de liberação: Se o bloqueio judicial estiver impedindo o devedor de movimentar a conta bancária, é possível entrar com um pedido de liberação de valores para pagar as despesas essenciais, como aluguel, luz e água.

É importante lembrar que cada caso possui particularidades próprias, e que é necessário avaliar a situação específica do devedor para identificar a melhor medida a ser adotada. Além disso, é fundamental estar acompanhado de um advogado especializado em Direito Civil para orientar e assessorar em todas as etapas do processo.

Em conclusão, o bloqueio judicial não é uma situação fácil de lidar, mas é possível adotar medidas para solucionar o problema. A negociação, os embargos de terceiro, a ação revisional e o pedido de liberação são algumas das ações possíveis em casos de bloqueio judicial. Não hesite em buscar auxílio jurídico para solucionar essa questão de forma adequada e eficiente.

Paula Goulart
OAB/PR 114.580

Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, possui vasta experiência em Direito Penal, inclusive com anos de estágio no Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pesquisadora na área do Direito e Literatura, Direito Penal e estudos de gênero.

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