Garantindo o bem-estar financeiro da criança mesmo antes do nascimento Em meio à expectativa da chegada de um novo membro à família, uma pergunta que muitas gestantes se fazem é: “Posso pedir pensão ao pai da criança antes mesmo do nascimento?”. A resposta é afirmativa, pois a legislação reconhece a importância de assegurar o bem-estar...Saiba mais
Não há uma lei específica que proíba o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer outro agente público de aceitar presentes. No entanto, é importante observar que, conforme a Constituição Federal, os agentes públicos devem pautar sua conduta pelo princípio da moralidade, que exige a integridade e o respeito aos valores éticos e sociais. Além disso, a Lei de...Saiba mais
