A importância do Advogado na Prisão em Flagrante O que é a Prisão em Flagrante? A prisão em flagrante é um procedimento legal que permite a detenção de um indivíduo no exato momento em que ele está cometendo um crime, logo após a prática criminosa ou quando existem evidências que levantam suspeitas fundamentadas de sua...Saiba mais
Dentro das esferas do Direito Penal brasileiro, uma prática revolucionária desperta a atenção: a audiência de custódia. Este novo procedimento busca conduzir qualquer indivíduo detido em flagrante diante da autoridade judicial em um prazo breve, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção. Audiência de Custódia em Foco:...Saiba mais