Descubra as complexidades da Deserdação: Sucessão e indignidade no Direito brasileiro Ao mergulharmos nas águas do direito sucessório brasileiro, deparamo-nos com a intrigante noção de indignidade, um conceito legal que delineia restrições àqueles que podem herdar. Se você está curioso para entender o que isso significa e como pode afetar a transferência de bens após...Saiba mais
Posso deserdar alguém? Entendendo as restrições à herança por indignidade no Direito sucessório brasileiro No complexo cenário do direito sucessório, no qual o patrimônio é transferido de uma geração para outra, a noção de “indignidade” emerge como um conceito de extrema relevância e complexidade jurídica. A indignidade, inserida no Código Civil (artigo 1.814), representa uma...Saiba mais
