Pensão alimentícia após a maioridade – Exoneração e prolongamento Este artigo explora a complexidade das questões relacionadas à pensão alimentícia após a maioridade dos filhos no contexto do direito brasileiro. Abordaremos a necessidade de entender que a obrigação de pagamento de pensão não cessa automaticamente quando o filho completa 18 anos, assim como os possíveis...Saiba mais
Descubra as complexidades da Deserdação: Sucessão e indignidade no Direito brasileiro Ao mergulharmos nas águas do direito sucessório brasileiro, deparamo-nos com a intrigante noção de indignidade, um conceito legal que delineia restrições àqueles que podem herdar. Se você está curioso para entender o que isso significa e como pode afetar a transferência de bens após...Saiba mais
Posso deserdar alguém? Entendendo as restrições à herança por indignidade no Direito sucessório brasileiro No complexo cenário do direito sucessório, no qual o patrimônio é transferido de uma geração para outra, a noção de “indignidade” emerge como um conceito de extrema relevância e complexidade jurídica. A indignidade, inserida no Código Civil (artigo 1.814), representa uma...Saiba mais
Garantindo o bem-estar financeiro da criança mesmo antes do nascimento Em meio à expectativa da chegada de um novo membro à família, uma pergunta que muitas gestantes se fazem é: “Posso pedir pensão ao pai da criança antes mesmo do nascimento?”. A resposta é afirmativa, pois a legislação reconhece a importância de assegurar o bem-estar...Saiba mais
Desvendando o Mito e Priorizando o Bem-estar das Crianças em Casos de Separação Quando o assunto é separação e questões relacionadas à guarda dos filhos, uma pergunta frequente emerge: “Se o pagamento da pensão não ocorre, posso negar o direito de visita?”. Parece uma reação natural, mas convido você a explorar a verdade por trás...Saiba mais
Além dos Números: Compartilhando responsabilidades com carinho Quando se fala em pensão alimentícia, muitas vezes pensamos apenas no valor mensal a ser pago para suprir as necessidades básicas. No entanto, é importante entender que a obrigação alimentar vai além disso e engloba também a responsabilidade por despesas ocasionais e específicas. Vamos abordar como a pensão...Saiba mais
A pensão alimentícia é um tema que pode gerar muitas dúvidas, tanto para quem precisa pagar quanto para quem tem direito a receber. Vamos descomplicar esse assunto, explicando o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a recebê-la, como é calculado o valor, as implicações legais em casos de não pagamento e muito mais....Saiba mais
Informações Essenciais para Entender e Agir Legalmente O abandono afetivo é uma questão sensível que envolve a negligência emocional de um genitor em relação ao filho, podendo causar danos psicológicos significativos. Aqui estão informações fundamentais para entender esse tema e suas implicações legais: O que é Abandono Afetivo? O abandono afetivo ocorre quando um dos pais...Saiba mais
Em casos de pais separados, é imprescindível observar o estipulado no acordo de guarda e visitação da criança, bem como a legislação aplicável. Nesse sentido, para que um dos genitores possa viajar com o filho para outro estado sem a autorização do outro genitor, é necessário seguir os seguintes passos: Verificar se o acordo de...Saiba mais
