Desvendando os Desafios dos Atrasos na Entrega e Suas Implicações Legais A aquisição de um imóvel na planta é uma jornada que muitos enfrentam, buscando um lar ou investimento. Entretanto, o processo está sujeito a um desafio: o tempo de espera pela conclusão da obra. Com a construção de um edifício se estendendo por vários...Saiba mais
Decisão do STJ abre caminho para reconhecimento da usucapião Em uma decisão proeminente em outubro de 2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a aquisição de metade de um imóvel não é um obstáculo para o reconhecimento da usucapião especial urbana. A controvérsia surgiu a partir de um caso em...Saiba mais
O que é Usucapião? A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta ao longo do tempo, de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos pela lei. Modalidades e Requisitos: Existem diferentes tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, como posse mansa,...Saiba mais
Desvendando os limites e situações em que o dono do imóvel pode reaver a propriedade antecipadamente A locação de imóveis é um universo regulado por leis que definem os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário. Dentro desse cenário, surge uma questão que frequentemente gera dúvidas: quando um locador pode requisitar a devolução...Saiba mais
