A acusação de violência doméstica é um assunto sério e complexo, que requer uma abordagem cuidadosa e informada. Este artigo visa fornecer informações úteis para aqueles que foram acusados injustamente de violência doméstica, destacando os passos essenciais a serem considerados na defesa de seus direitos. Mantenha a Calma e a Compostura: Ao enfrentar acusações de...Saiba mais
O termo “flagrante“, originado do latim, traduz-se como visível, notório e evidente. Na esfera jurídica, essa palavra ganha relevância ao se associar à prática de um crime, denotando que o delito foi testemunhado e não deixa margem a dúvidas sobre sua ocorrência. A prisão em flagrante, conforme disposto no artigo 302 do Código de Processo...Saiba mais
A importância do Advogado na Prisão em Flagrante O que é a Prisão em Flagrante? A prisão em flagrante é um procedimento legal que permite a detenção de um indivíduo no exato momento em que ele está cometendo um crime, logo após a prática criminosa ou quando existem evidências que levantam suspeitas fundamentadas de sua...Saiba mais
Desvende os detalhes da saída temporária: Como funciona e quem pode requerer Você já ouviu falar sobre a saída temporária? É um direito estabelecido na Lei de Execuções Penais (LEP), mais precisamente nos artigos 122 a 125, que concede a indivíduos em regime semiaberto a oportunidade de deixar temporariamente a unidade prisional. Mas calma, vamos...Saiba mais
Você já ouviu falar do Auxílio-Reclusão? Em momentos desafiadores, ele pode ser a luz no fim do túnel para você e sua família. Neste breve texto, vamos explorar o que é o Auxílio-Reclusão, como funciona, seus requisitos, possibilidades, o processo de requerimento, os valores envolvidos e a importância de contar com um advogado nesse processo....Saiba mais
Audiência Prévia e a Importância do Advogado O Processo de Revogação O procedimento de revogar medidas protetivas inicia-se com o desejo expresso da vítima. O pedido é então submetido ao juiz. Essa etapa é fundamental para permitir que a vítima, acompanhada por um advogado, compartilhe sua perspectiva em relação às medidas protetivas. A Audiência Prévia...Saiba mais
Dentro das esferas do Direito Penal brasileiro, uma prática revolucionária desperta a atenção: a audiência de custódia. Este novo procedimento busca conduzir qualquer indivíduo detido em flagrante diante da autoridade judicial em um prazo breve, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção. Audiência de Custódia em Foco:...Saiba mais
Como Encontrar um Advogado de Defesa na Internet de Forma Discreta e Eficiente. Enfrentar um processo criminal é uma situação delicada e desafiadora que pode afetar drasticamente a vida de uma pessoa. Nesse cenário, contar com um advogado de defesa competente e experiente é essencial para garantir um julgamento justo e proteger os direitos do...Saiba mais
A audiência de custódia é um procedimento que consiste na apresentação do preso em flagrante delito perante um juiz, no prazo máximo de 24 horas após a sua prisão, a fim de avaliar a legalidade da detenção e a necessidade de mantê-lo em custódia. Essa medida foi instituída no Brasil pela Resolução nº 213/2015 do...Saiba mais
