Um redemoinho de debates fervilha no cenário jurídico contemporâneo, pautado na questão crítica da prisão automática e sua relação intricada com a soberania dos veredictos emanados no âmbito do Tribunal do Júri. O embate entre diferentes posicionamentos se entrelaça com o princípio fundamental da presunção de inocência, um esteio inscrito no art. 5º, inciso LVII,...Saiba mais