O termo “flagrante“, originado do latim, traduz-se como visível, notório e evidente. Na esfera jurídica, essa palavra ganha relevância ao se associar à prática de um crime, denotando que o delito foi testemunhado e não deixa margem a dúvidas sobre sua ocorrência. A prisão em flagrante, conforme disposto no artigo 302 do Código de Processo...Saiba mais
Como Encontrar um Advogado de Defesa na Internet de Forma Discreta e Eficiente. Enfrentar um processo criminal é uma situação delicada e desafiadora que pode afetar drasticamente a vida de uma pessoa. Nesse cenário, contar com um advogado de defesa competente e experiente é essencial para garantir um julgamento justo e proteger os direitos do...Saiba mais
Os crimes de trânsito são uma das principais causas de mortes no Brasil e envolvem uma série de condutas perigosas ao volante, como dirigir sob a influência de álcool ou drogas, excesso de velocidade, negligência ao volante, entre outros. Esses crimes são previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e podem gerar graves consequências para quem os...Saiba mais
A apropriação indébita e o furto qualificado por meio de confiança são dois tipos de crimes que envolvem a subtração de bens alheios. No entanto, apesar de parecerem semelhantes, existem diferenças importantes entre eles. Apropriação Indébita A apropriação indébita está prevista no artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Esse crime é caracterizado quando alguém recebe ou tem em sua...Saiba mais
Com a popularização do PIX, sistema de transferência bancária instantânea criado pelo Banco Central, golpistas aproveitam a falta de conhecimento e descuido de usuários para aplicar golpes por meio dessa modalidade de transação. Por isso, é importante estar atento e tomar medidas de segurança para evitar ser vítima desses golpes. Um dos principais golpes envolve...Saiba mais
A montagem com fotos de pessoas em situação sexual ou de nudez é uma prática ilegal que pode resultar em sérias consequências jurídicas para quem a realiza. Neste artigo jurídico, discutiremos as implicações legais desta prática, as possíveis sanções e as medidas preventivas que podem ser tomadas para evitar a ocorrência de crimes relacionados. Em...Saiba mais
A liberdade provisória garante àquele que responde algum processo /acusação a oportunidade de responder o processo em liberdade. Isso porque a legislação pátria busca ao máximo garantir o respeito ao princípio da presunção de inocência, motivo pelo qual não cabe a pena de prisão antes mesmo da sentença transitada em julgado. A liberdade pode vir por...Saiba mais
